ARTIGOS
Pedro Roberto Jacobi, Nicolas Luis Bujak et Alexandre do Nascimento Souza
Pedro Roberto Jacobi e Samia Nascimento Sulaiman
LIVROS (clique nas capas para abrir a publicação completa)
Este livro traz informações inéditas sobre problemas ambientais contemporâneos tanto brasileiros como internacionais: florestas, mananciais em áreas metropolitanas, aquicultura, regiões costeiras, uso de agrotóxicos, mudanças tecnológicas e nos processos de trabalho, poluição por automóveis, são alguns dos temas abordados. Muitos destes trabalhos têm forte conteúdo de denúncia e ao mesmo tempo – é uma característica básica da ciência ambiental – procuram estudar diferentes modalidades de participação pública na gestão do meio ambiente e formular propostas para o crescimento econômico não esteja associado, como ocorre hoje de maneira dominante, à devastação do patrimônio natural, biológico e paisagístico.
“Temas Atuais em Mudanças Climáticas” traz textos e atividades didáticas para os Ensinos Fundamental e Médio elaboradas por grandes especialistas de diferentes áreas como Biólogos, Geógrafos, Sociólogos, Economistas, Oceanógrafos, Climatologistas, Jornalistas e membros do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU (IPCC), proporcionando uma experiência interdisciplinar atualizada, rica e com contexto.
A partir de uma abordagem em torno da complexidade das causas que originam os problemas socioeconômicos e ecológicos da sociedade global, não só se reforçam as necessárias relações entre economia, tecnologia, sociedade e política. Há quase 25 anos, desde a conferência Rio 92, a interdepêndecia entre o desenvolvimento socioeconômico e as transformações no meio ambiente definem as possibilidades de crescimento, destacando a importância de iniciativas e formas inovadoras que levem em conta a existência de interlocutores e paricipantes sociais relevantes. Este 10º volume da coletânea PROCAM reúne artigos que debatem o tema da participação de forma contemporânea sob diversas perspectivas, desde mais teóricas até estudos de caso.
O diversificado conjunto de textos apresentado neste livro propõe aos leitores uma reflexão pautada pela premissa de que a emergência da questão ambiental induz um processo mais complexo do conhecimento e do saber para entender os processos materiais, enfatizando a visão de complexidade e incerteza. As transformações sociais em curso demandam cada vez mais concepções interdisciplinares para orientar estratégias de pesquisa e de formação de políticas ambientais e de desenvolvimento sustentável.
As relações entre Estado e Sociedade Civil podem efetivar alianças e cooperação, entretanto muitas iniciativas são permeadas por conflitos que decorrem das assimetrias sociais e das desiguais formas de organização e participação dos diversos atores envolvidos. Observa-se que nos processos de descentralização e cogerenciamento dos recursos naturais; nos arranjos onde atores interagem de forma cooperativa representando diversos segmentos – poder público, sociedade civil organizada e iniciativa privada – existe alguma forma de sinergia entre o Poder Público e a sociedade, que estabelece um capital social que tem importância nas relações entre os diversos segmentos. E, os impactos das práticas participativas na gestão, apesar de controversas, apontam para uma nova qualidade de cidadania, que abre novos espaços de participação sócio-política, além de influenciar qualitativamente na transformação do estado atual da Governança Ambiental no Brasil.
A busca de respostas na interdisciplinaridade deve-se à constatação de que os problemas que afetam e mantêm a vida no nosso planeta são de natureza global e de que suas causas não podem restringir-se apenas aos fatores estritamente biológicos: pois revelam dimensões políticas, econômicas, institucionais, sociais e culturais. O desafio da 8 conhecimento interdisciplinar, governança ambiental e sociedade interdisciplinaridade precisa ser visto como um processo de conhecimento que busca estabelecer cortes transversais na compreensão e explicação em contextos de pesquisas, gerando desdobramentos nos processos de ensino e de intervenção na realidade. A ênfase do PROCAM, desde seu início em 1990 com foco centrado nos estudos interdisciplinares, reforça a necessidade de colocar em debate temas que têm, nos diferentes tipos de incerteza, a necessidade de multiplicar conhecimentos e diálogos.
Ao falarmos em Governança Ambiental nos referimos a uma conceito que trasncende um simples conjunto de formatos de gestão. Podemos desdobrá-la em sua dimensão instrumental, sua dimensão de compartilhamento baseada na participação ampliada em todos os processos, o que demanda o envolvimento ativo de todas as partes interessadas (stakeholders) em agendas pautadas pela bsca de cooperação e consenso. Os textos aqui apresentados resultantes de dissertações e Teses de Doutorado defendidas entre o segundo semestre de 2019 e o início de 2012 representam a continuidade de uma proposta da PROCAM de publicar os trabalhos elaborados pelos nossos alunos, enfatizando a dimensão interdisciplinar e diversidade que são marca do programa desde sua criação há 22 anos. Apresentam-se os resultados de 20 dissertações de Mestrado e cinco Teses de doutorado.
Atualmente, mais de um bilhão de pessoas – ou seja, um em cada sete habitantes do planeta – carecem de acesso adequado à água potável. Os hidrólogos preveem que a disponibilidade de água doce enfrentará uma dupla pressão: por um lado, o crescimento populacional, potencializado pelas práticas intensas de consumo, que aumentará a demanda por comida e energia; e, por outro lado, o impacto das mudanças climáticas. Conforme indicadores do IPCC, aproximadamente 80% da população mundial sofre sérias ameaças quanto a sua segurança hídrica e mais de 40% da população do planeta viverá, a curto prazo, em regiões afetadas por stress hídrico.
Apesar de apresentarem aspectos positivos, nos últimos anos, programas de coleta seletiva compartilhada têm enfrentado desafios que ameaçam sua sustentabilidade e que afetam principalmente os grupos organizados de catadores que tem parceria com prefeituras. Em tempos de forte crise de emprego e de busca de novas oportunidades de negócio, o mercado de recicláveis atraiu novos atores. Multiplicou-se o número de catadores avulsos e de caminhões de empreendimentos informais de sucata. Por outro lado, a oscilação do dólar repercutiu no valor dos recicláveis e vem dificultando sua venda, pois gerou importação de insumos por preços mais baixos. Estas mudanças, proporcionadas pela lógica de mercado, não podem ser ignoradas pelos formuladores dos programas de coleta seletiva com gestão compartilhada.
Este livro é o produto de um projeto de pesquisa cuja finalidade foi contribuir para melhorar a compreensão sobre as formas de geração, transferência e apropriação de conhecimento das instituições acadêmicas pelas diferentes instâncias e órgãos de gestão ambiental, enquanto articulação essencial para a Governança Ambiental. Tem como objetivo avanças quanto à discussão da participação dos centros de ensino e pesquisa na tradução do conhecimento científico junto aos membros dos conselhos gestores, construção de uma linguagem comum em torno dos problemas que cada realidade vivencia e o desenvolvimento de ferramentas de facilitação e negociação. O foco é a articulação entre a gestão do conhecimento, a elaboração de estudos técnicos e a capacitação para a gestão compartilhada, como facilitadores da Aprendizagem Social em Áreas de Proteção Ambiental.
O escopo da presente obra é de apresentar ao debate da comunidade científica estudos, ensaios teóricos, debates conceituais sobre à temática voltada ao direito constitucional ecológico em suas diversas perspectivas. O livro não apresentta resultados das pesquisas, vez que as mesmas não se encontram concluídas. O grupo de pesquisadores sentiu a necessidade de juntar, numa obra, opiniões e entendimentos de pesquisadores de distintas isntituições sobre o tema pesquisado, possibilitando, assim a ampliação das discussões, tanto na área do direito, bom como em outras áreas do conhecimento, sendo que o livro articula pesquisadores de diversas universidades do Brasil. Destaca-se que a contribuição e os textos da presente obra, são tanto de mestrando, doutorandos, doutores e pós-doutores, momento em que o conhecimento pesquisado é socializado perante a comunidade acadêmica permitindo o debate e a apresentação de possíveis soluções as problemáticas apresentadas. Como se pode observar, pelos títulos dos capítulos e suas exposições, todos estão articulados sobre o tema central, temas de direito constitucional ecológico e permeiam a discussões éticas e jurídicas na sociedade moderna de consumo. Do mesmo modo, espera-se que, com a presente obra, se possa outorgar a comunidade acadêmica, material crítico sobre o tema da pesquisa, capaz de construir novos caminhos e avultar novas soluções para as problemáticas socioambientais apresentadas no contexto da sociedade moderna de consumo.
Em 2012, por ocasião do Fórum Mundial da Água, a ONU publicou um documento no qual alertava para os temas alimentação, urbanização, governança e mudanças climáticas como objetos de enorme atenção em virtude dos futuros riscos, incertezas e escassez que ameaçam o abastecimento de água no mundo. Neste contexto, é interessante observar como os países ibero-americanos e suas políticas de gestão da água estão respondendo a esses novos desafios por meio de práticas de governança ambiental. A governança da água representa um enfoque conceitual que propõe caminhos teóricos e práticos alternativos que façam uma real ligação entre as demandas sociais e sua interlocução em nível governamental. Geralmente a utilização do conceito inclui leis, regulação e instituições, mas também considera políticas e ações de governo, iniciativas locais, e redes de influência, incluindo mercados internacionais, o setor privado e a sociedade civil, que são influenciados pelos sistemas políticos nos quais se inserem.
This book develops an international comparative approach to water conflicts in several American cities (USA, Mexico, Brazil, Peru, Bolivia). Struggles for water can be related to different issues: increase in water prices, installation of water catchment systems, negotiations of commissioning contracts, promotion of municipal plans for water delivery, etc. Such conflicts tend to structure coalitions which, in turn, influence policy-making; they impact local orders that are embedded at multiple levels of social practices; they involve most of the environmental and political institutions of a city or a country. In order to understand how these hydrocracies work, this book proposes a new framework of analysis taking into account the beliefs of the protagonists of the conflicts, their positions in the policy networks and their social characteristics.
La alta probabilidad de ocurrencia de riesgos y peligros causados por los proyectos de desarrollo en América Latina, han generado una gran preocupación social, así como una ingente producción académica y científica para dar cuenta de las consecuencias sociales y naturales que se han evidenciado y materializado en problemas y conflictos socioambientales. Estas contradicciones han constituido una de las principales fuentes de tensión para la sociedad, las políticas públicas y sus formas de gestión, debido a que la capacidad de las autoridades públicas, organismos privados y sociedad civil se ha visto sobrepasada para prevenir, gestionar y enfrentar tanto riesgos como peligros. Ante el problema esbozado, el libro que materializamos aboga por la necesidad, especialmente desde el trabajo académicocientífico, de observar cómo una sociedad moderna produce y reproduce riesgos, peligros, problemas y conflictos, qué perciben y construyen como riesgo los diferentes actores sociales, cómo actúan e intervienen instituciones como ciudadanía ante ellos, a qué marcos teóricos y conceptuales remiten, así como las políticas, diseños de intervención y las formas de gobernanza respecto de los formatos de desarrollo y los proyectos que estos traen consigo, con la finalidad de aportar conocimiento y ayudar a gobernar los riesgos y peligros que se expresan en conflictos en torno a la relación sociedad-naturaleza.
No momento em que no Brasil e no Mundo aumentam as preocupações com a água, especialmente em decorrência das crises (de gestão) hídricas, de destruição de vidas e de rios, como no vale do Rio Doce, de propagação de doenças de veiculação hídrica e de escassez de água em vários locais, os professores Edvaldo Cesar Moretti, Eduardo Salinas Chávez e Claudio Antonio Di Mauro nos brindam com o livro Água, Recurso Hídrico: bem social transformado em mercadoria. Como um manancial de conhecimentos e de boas ideias e de práticas, este livro traz contribuições de vários professores e pesquisadores que atuam no Brasil e em outros países. Os autores apresentam questões e reflexões críticas sobre o predomínio da visão economicista neoliberais na relação humana com as águas, com os seus impactos negativos, conflitos, exclusões e sofrimentos decorrentes. E expõem experiências para subsidiar o enfrentamento da cultura predominante e criação de nova consciência cósmica nas mentes humanas.
A mudança na estratégia da gestão da água promove o surgimento de novas questões que redefinem como a água e seu usp são entendidos pelos vários agentes sociais, assim como os possíveis impactos sobre os arranjos institucionais e fluxos de poder que se alteram como resposta da sua apropriação e entendimento. A partir do reconhecimento da existência dos fluxos de água virtual por meio da distribuição de bens de consumo em diferentes escalas, a água passa a ser entendida, não apenas como um recurso natural local, mas também de dimensão global. Essa nova abordagem enfatiza a questão da água a partir de novas ferramentas, como a pegada hídrica, e seu impacto na forma em que os atores sociais se movimentam e influenciam o sistema de gestão de recursos hídricos. Este livro se propõe a explorar tais questões a partir da perspectiva de autores brasileiros e estrangeiros que trabalham na área de governança da água, serviços ecossistemicos e processos de produção e têm como objetivo apresentar uma série de discussões em torno do tema da pegada hídrica, da sua aplicação e seu impacto sobre as práticas de governança.
