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Vergonha que pode virar trunfo

Por José Eli da Veiga*

Como encarar o disparate de o Brasil ocupar o 112º lugar no ranking mundial do saneamento?
Impossível encontrar justificativa econômica, já que é uma área na qual os investimentos públicos registram as mais altas taxas de retorno. Segundo o Banco Mundial, variam de 17% a 55%, com benefícios de duas a oito vezes seus custos.

A explicação é obviamente política: os adultos que continuam a ver seus filhos vulneráveis ao contato com esgotos a céu aberto são os mais desvalidos da população, impedidos de competir com os poderosos lobbies que orientam as decisões governamentais. Raros são os políticos brasileiros que se preocupam com o deletério efeito cognitivo que acomete quem sobrevive a frequentes diarreias infantis. E ainda mais raros os que se sensibilizam com o argumento de que o acesso à higiene propiciada por saneamento é um dos mais elementares dos direitos humanos.

Ter metade da população excluída desse acesso é a pior de todas as injustiças que assolam a sociedade brasileira neste início de século.

Por si só, já seria motivo suficiente para que a questão finalmente se tornasse a prioridade máxima de governos e legisladores. Mas agora, por incrível ironia da história, políticos e empresários poderão ser persuadidos por utilitarismo, já que o revoltante atraso do sistema de saneamento do país oferece uma ótima oportunidade econômica, além de humanitária e socioambiental, se futuras estações de tratamento de esgotos já forem projetadas com um tripé de novos objetivos: obtenção de materiais estratégicos (com destaque para o fósforo); geração de bioenergias (biodiesel, biogás, bioeletricidade), e reuso da água tratada.

Como as tecnologias portadoras de tais proezas ainda não estão maduras em nenhuma parte do mundo, o aproveitamento dessa oportunidade trará ainda mais vantagens se já forem feitos grandes investimentos em pesquisas, e oferecido o imprescindível apoio a empreendedores que optarem por inovar no âmbito das alternativas classificadas como saneamento sustentável: www.susana.org

É na Holanda que estão mais avançadas as práticas de obtenção de fertilizantes fosfatados, seja mediante coleta específica de urina para reciclagem, ou por remoção no tratamento terciário de esgoto. Isso porque a sociedade está bem consciente do caráter estratégico do fósforo para a agricultura e do consequente perigo de depender dos raros países exportadores de rocha fosfática. Em 2008, bastou que a China restringisse suas exportações (12% das mundiais) para que o preço da tonelada saltasse de US$ 40 para US$ 430. Como reagiria esse mercado se algo parecido ocorresse no Marrocos, responsável por um terço das exportações totais?

Já na utilização de esgoto para gerar bioenergias, ainda não há país que possa ser apontado como “benchmark”. E, ao contrário do que ocorre com a remoção de fertilizantes, no uso de algas para fins energéticos a pesquisa brasileira está bem menos atrasada. Mostra que, além de poderem ser cultivadas em qualquer época do ano, as microalgas rendem volumes de óleo duzentas vezes superiores aos das oleaginosas atualmente privilegiadas na produção de biodiesel, pois para elas a profundidade conta mais que a superfície.
Por enquanto a viabilidade econômico-financeira desse cultivo exige exploração integrada e sinérgica entre produções de biocombustíveis, de fertilizantes e de coprodutos de maior valor agregado, como os da linha “nutracêutica”: espirulina, astaxantina e carotenos, por exemplo. Enquanto houver a desleal concorrência dos criminosos subsídios às energias fósseis, a rentabilidade das microalgas dependerá, portanto, da construção de polivalentes biorrefinarias.

Ainda no âmbito energético, outra grande promessa é o aprimoramento já em curso das sensacionais “CCMs”, células de combustível microbianas, que permitem a produção direta de eletricidade, pois há microrganismos capazes de oxidar matéria orgânica e transferir elétrons para um ânodo. Experimentos realizados com apoios do CNPq e da Fapesp indicam que essa inovação já pode estar muito próxima de sua fase comercial.
É a terceira perna do tripé que talvez seja a mais delicada para o Brasil, pois a população não tem qualquer tradição de reuso da água para fins potáveis, ao contrário do que se passa em muitas outras sociedades. Mas o reuso industrial, assim como projetos piloto para outros fins indiretos, logo poderão fornecer os subsídios necessários à formulação de padrões e códigos de prática dos quais depende a passagem à fase de treinamentos.

Em suma, se sustentabilidade deixar de ser discurso para inglês ver, e se ecoeficiência se tornar real diretriz governamental e empresarial, logo surgirão parcerias público-privadas que transformem a atual calamidade do saneamento em estratégico trunfo da “economia verde”. Talvez não demore, então, a virar mera lembrança a tirada do eminente cientista Enéas Salati ao responder à jornalista Thays Prado (do portal Planeta Sustentável) por que o saneamento não é prioridade no Brasil: “falta de vergonha”.

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*José Eli da Veiga é professor sênior do Instituto de Energia e Ambiente da USP e autor de “A desgovernança mundial da sustentabilidade” (Editora 34, 2013).

Originalmente publicado em Valor Econômico.