Você está aqui

Plano Agricultura de Baixo Carbono (ABC) é lançado na FGV-SP

Observatório será coordenado pela GVagro, com o apoio do GVces, e terá como objetivo observar a implementação do Plano Agricultura de Baixo Carbono (ABC) e engajar a sociedade no debate sobre o tema. O agronegócio continua sendo o principal setor de atividade econômica do Brasil: em 2012, as exportações brasileiras relacionadas com o agronegócio somaram mais de US$ 95 bilhões (34,5% do total das exportações
do país), com um saldo recorde de pouco mais de US$ 79 bilhões. Sem o agronegócio, a balança comercial brasileira teria um déficit de quase US$ 60 bilhões. 

Os números deixam evidentes a importância estratégica do setor na economia brasileira e a necessidade de envolve-lo no esforço nacional de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) – tanto as metas já estabelecidas pelo Plano Nacional de Mudanças do Clima quanto possíveis compromissos internacionais que poderão surgir até 2020. Desde 2010, o Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura, ou Plano ABC, constituído no marco da Política Nacional de Mudanças do Clima, é a ferramenta política que o governo federal possui para incentivar a adoção de tecnologias sustentáveis de produção, de forma a reduzir as emissões associadas ao setor agrícola. Para apoiar financeiramente os esforços do Plano, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) criou em parceria com o BNDES o Programa ABC, que concede crédito para produtores rurais adotarem tecnologias e práticas mais limpas, que reduzam as emissões de GEE em suas atividades.

Foi nesse sentido que a GVagro, com o apoio da Climate and Land Use Alliance (CLUA) e do GVces, criou oObservatório do Plano ABC, com o propósito de apoiar a execução das políticas federais e de refletir sobre a agricultura de baixo carbono no Brasil. “Queremos engajar a sociedade na discussão e na implementação do Plano ABC e apoiar o desenvolvimento de uma agricultura mais sustentável, por meio de discussões, de proposições de políticas públicas e de estudos técnicos que sirvam para auxiliar o esforço do Plano”, explicou Angelo Gurgel, professor da EESP-FGV e coordenador do Observatório do Plano ABC. “Este é um plano espetacular, com ações em diversos campos, mas estamos preocupados que ele esteja sendo implementado de forma inadequada, com alguns problemas e desafios que precisam ser resolvidos”, apontou Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura e coordenador do Centro de Agronegócio da EESP-FGV (GVagro). “Precisamos alavancar a implementação do Plano ABC, que é um projeto único no mundo em escala e recursos investidos”.

Durante o evento de lançamento do Observatório, no dia 14 de maio no Salão Nobre da FGV-SP, também foi apresentado os resultados finais de um estudo conduzido pelo pesquisador da EMBRAPA Eduardo Assad, ex-secretário nacional de mudanças climáticas e qualidade ambiental do Ministério do Meio Ambiente e membro do comitê científico do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas. Primeiro de uma série de três estudos previstos pelo Observatório em 2013, este estudo procurou identificar os principais entraves encontrados após três anos de recursos investidos nas ações preconizadas pelo Plano ABC e pelo Programa ABC, apresentar um diagnóstico e oferecer soluções de curto e médio para aumentar a sua eficiência.

Além de atrair mais produtores rurais, o Programa precisa reduzir os desequilíbrios regionais de financiamento e do número de contratos firmados, reavaliar o papel do BNDES como principal agente financiador, e criar um sistema de monitoramento para verificar o cumprimento das metas.Um primeiro desafio para os objetivos governamentais para a agricultura de baixo carbono vem da baixa adesão de produtores rurais ao Programa e ao Plano. De acordo com Assad, é necessário ampliar o número de contratos do Programa ABC para que o país possa cumprir com o acordo firmado pelo governo federal durante a COP-15, em 2009. Até janeiro de 2013, o Programa contabilizava apenas 2.800 contratos firmados. "Precisamos chegar a 78 mil contratos até 2020, somente no item 'recuperação de pastagens'", argumentou o pesquisador. "Somente assim conseguiremos cumprir o acordo de 2009". 

Outros dois estudos são esperados até o final de 2013: um sobre a governança do Plano ABC e outro sobre o Programa ABC, sendo que este último será coordenado pelo GVces.

Saiba mais sobre as conclusões do estudo aqui e confira a íntegra no site do Observatório do Plano ABC.

Foonte: GVces