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VIII ENCONTRO NACIONAL DA ANPPAS

O VIII Encontro Nacional da ANPPAS será realizado em Natal (RN), entre os dias 08 e 11 de outubro de 2017, através da parceria entre o Programa de Pós-Graduação em Uso Sustentável de Recursos Naturais  do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (PPgUSRN – IFRN) e o Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PRODEMA – UFRN)
 
A página do evento já está disponível, através do link: http://www.enanppas2017.com.br/
 
Ementa dos grupos de trabalho:
 
GT1: Turismo, Ambiente e Sociedade.
Coordenadores:
Carlos Alberto Cioce Sampaio  (UFPR/MADE)
Isabel Grimm (UP/Gestão Ambiental)
Marta de Azevedo Irving (UFRJ)
O período contemporâneo, a atividade turística configura-se como um fenômeno sociocultural e econômico que é, ao mesmo tempo, agente e objeto de mudanças socioambientais no âmbito do território. Este processo possui várias escalas, podendo atuar nas dimensões locais, regionais, nacionais e globais e, por isso mesmo, demanda uma urgência na elaboração e sistematização das reflexões das políticas públicas e das ações voltadas à valorização das áreas naturais, buscando a compreensão, a prevenção, a orientação ou mesmo a reversão de tais mudanças. Pretende-se que este GT seja um fórum importante para o diálogo sobre os conflitos de legitimidade e eficácia dos instrumentos e das estratégias conservacionistas que envolvem a atividade turística em suas relações com os patrimônios cultural e ambiental; espera-se também que este , acolha as reflexões voltadas para a compreensão dos processos socioespaciais que têm lugar nas relações, muitas vezes complexas e contraditórias, entre a patrimonialização da natureza e a turistificação dos lugares.
 
GT2-Espaços Socioambientais, Projetos e Conflitos Rurais
Coordenadores:
Alfio Brandenburg (UFPR)
Cimone Rozendo (UFRN)
O espaço rural brasileiro passa por um processo de transformação intenso nos últimos anos, onde novos projetos e alternativas estão sendo desenvolvidos por agentes diversos. Estimulados por políticas governamentais (ou não), esse processo, se por um lado tem proporcionado um “revigoramento” do rural e de seu papel na sociedade, por outro tem gerado conflitos com importantes consequências sociais e naturais. A construção dos espaços no processo de conversão de florestas naturais e a apropriação de territórios por novas formas produção agrícola em resposta às demandas nacionais e internacionais de energia e alimentos, por exemplo, têm modificado biomas, assim como as dinâmicas sociais. Novas oportunidades de acesso à terra, novos projetos e formas de agricultura vêm se somar aos antigos desafios nos planos social e natural, acirrando tensões no campo socioambiental. Pretende-se com este GT valorizar estudos sobre a apropriação/valorização de territórios e usos da terra e da natureza, abrindo e intensificando discussões em temas como, entre outros correlatos:
 – questão fundiária e a apropriação de territórios tradicionais;
 – projetos agrícolas e rurais e conflitos ambientais;
 – construção da agricultura camponesa e familiar, territórios sustentáveis;
 – usos da terra e reapropriação da natureza em diferentes biomas.
 
GT3: Políticas Públicas e Meio Ambiente
Coordenadores:
Eduardo de Lima Caldas (USP)
Jose Renato Sant’Anna Porto (UFF)
Mario Lucio de Avila (UNB)
Pedro Roberto Jacobi (USP)
Mais ampla que a ideia de políticas públicas é a ideia de ação pública, que reconhece a centralidade do Estado mas não o reconhece como bloco monolítico e tampouco como único ator. Desta forma a ideia de ação pública, dentre outras preocupações, está envolta com o propósito de compreender o posicionamento e a movimentação dos atores sociais no processo de construção das políticas públicas. Este GT objetiva discutir, criticamente, os processos de governança ambiental e suas interfaces no debate sobre ação pública de meio ambiente e desenvolvimento, em níveis nacional, regional e local, considerando temporalidades distintas e o contexto atual além de cenários projetados para os próximos anos. A ênfase é em exemplos práticos de governança socioambiental articulados com arcabouço teórico advindo do campo de conhecimento da ciência ambiental e da sociologia da ação pública, destacando a participação social e o fortalecimento da cidadania.
 
GT4: Mudanças ambientais e agravos à saúde humana
Coordenadores:
Marta Gislene Pignatti (UFMT)
Paulo Roberto Urbinatti (USP)
As discussões atuais sobre o aquecimento global e suas consequências para a vida no planeta incluem preocupações relativas à redistribuição de doenças e novos agravos à saúde humana.  Os efeitos das mudanças ambientais sobre a saúde têm sido historicamente evidenciados em escalas locais ou regionais.  De risco local e regional, estas doenças espalham-se pelo mundo e novas pandemias começam a fazer parte da “sociedade de risco” global, inscrevendo-se nos riscos pós-industriais onde há um desconhecimento preciso de suas causas e consequências e a imprevisibilidade do local de emergência.  
Acrescem-se a estas, novos agravos à saúde provocados pelas “externalidades” do desenvolvimento econômico e tecnológico, pelo processo de industrialização, urbanização, modernização agrícola, pela produção, consumo e emissão de poluentes no ar, água e solo, cuja exposição e efeitos na saúde humana têm sido evidenciados em estudos sócio-ambientais e clinico-epidemiológicos e toxicológicos ou de avaliação e percepção de risco geralmente em grupos populacionais diretamente relacionados à exposição. Ampliando-se as dimensões dos efeitos das mudanças ambientais e os impactos desses processos na saúde humana, que comporta diversos níveis de análises e abordagens disciplinares, multidisciplinares, interdisciplinares e transdisciplinares, propõem-se os seguintes subtemas para este grupo de trabalho: Políticas ambientais e de Saúde; Modernização agrícola, Industrialização e agravos à saúde; Doenças emergentes e reemergentes; Urbanização e vetores de agentes patogênicos; Populações tradicionais e vulnerabilidades em saúde.
 
GT5: Alternativas comunitárias de conservação ambiental e sistemas de recursos de uso comum
Coordenadoras: 
Ana Beatriz Vianna Mendes (UFMG) 
Andrea Rabinovici (UNIFESP) 
Eliana Creado (UFES)
Este GT busca receber trabalhos que apresentem e reflitam sobre manejo comunitário de recursos naturais de uso comum e os (des)encontros entre diferentes sistemas de conhecimento, buscando discutir possibilidades e desafios da conservação socioambiental, associada à geração de renda, podendo perpassar temas como respeito à biodiversidade e à sociodiversidade, e observância a preceitos de participação.  Trata-se de um fórum para debater e analisar experiências de alternativas cogitadas e/ou implantadas que visem à manutenção da biodiversidade, o estabelecimento de iniciativas econômicas e/ou de gestão sustentável em biomas específicos, unidades de conservação, e, de modo mais amplo, áreas de uso comum, centrando o enfoque no papel dos agentes sociais locais, das ONGs e dos espaços institucionais previstos no processo de construção dessas alternativas.
Pretende-se dialogar e refletir sobre conceitos como: recursos de base de uso comum, ação coletiva, participação, sistemas de conhecimento e sistemas de uso e manutenção de regras costumeiras, sustentabilidade e conflitos socioambientais. Serão recebidos ensaios teóricos e dos de caso que apresentem avaliações e análises sobre: experiências centradas no papel de estratégias, metodologias e ferramentas participativas; turismo; manejo comunitário de recursos naturais; aprendizagem social; regras costumeiras e outras; empoderamento de atores sociais; novas formas de poder, de autoridade, de influência e de legitimidade; conflitos socioambientais oriundos destes novos arranjos; abordagens processuais das alternativas de manejo e articulações possíveis estabelecidas entre os atores sociais na elaboração de alternativas construídas nos interstícios de relações locais, de mercado e com o Estado.
 
GT6: Sociedade, Ambiente e Educação
Coordenadores:
Luiz Antonio Ferraro Jr. (UEFS)
Sandro Tonso (UNICAMP)
A crise ambiental é sistêmica, perpassa a política, a geopolítica, a economia, a cultura, a matriz produtiva e tecnológica, a noção de desenvolvimento, o consumo, etc. Mobilizar a sociedade para compreender e agir nesta complexidade, desafiando os riscos de mercantilização, esverdeamento superficial, alienação e diversionismo de ações é um desafio político e educacional. O campo da educação ambiental (EA) possui diferentes vertentes, práticas e setores de produção. Compreender este campo diverso, interpretar a produção de significados por vezes contraditórios e contribuir para um aprimoramento das práticas sociais é um papel da academia em diálogo com os diferentes saberes presentes no território. No Brasil, há centenas de grupos de pesquisa que se identificam com o campo da educação ambiental.  Espera-se discutir neste GT temas como: Políticas Públicas de/e EA, EA em Unidades de Conservação, EA em comunidades, EA no licenciamento ambiental, EA em territórios e bacias hidrográficas, etc; ou mesmo trabalhos teórico-metodologicos, envolvendo áreas como sociologia ambiental, psicologia social, filosofia, antropologia e pedagogia.
 
GT7: Mercado, Consumo e Sustentabilidade
Coordenadores:
Fátima Portilho (CPDA/UFRRJ) 
João Vicente Ribeiro Barroso da Costa Lima (PPGS/UFAL)
Marcelo Sampaio Carneiro (UFMA)
O presente GT pretende discutir os resultados de pesquisas relacionadas a dois caminhos de investigação interligados. Por um lado, investiga-se (1) o fenômeno do consumo sustentável conectado a um imbricado de outros fenômenos, como (i) a atuação dos movimentos sociais que vêm constituindo novas formas de ação política na esfera do consumo; (ii) o Estado como indutor de programas de estímulo ao consumo sustentável, além de estratégias de compras públicas sustentáveis; (iii) a mídia, ao informar os consumidores sobre práticas ambientalmente corretas; (iv) as empresas, que adaptam processos produtivos e embalagens, pressionadas por consumidores e movimentos sociais e (v) os cidadãos, que, por vezes, atribuem à prática do consumo sustentável um sentido de participação e engajamento político. Por outro lado, investiga-se (2) as novas dinâmicas institucionais no Brasil e no mundo que denotam uma reestruturação nos duplos Mercado/Sociedade, Estado/Mercado e Sociedade Civil/Mercado, no tocante à discussão e implementação de políticas para a consecução de uma economia e sociedade sustentáveis, em que se discutem (i) os efeitos dos novos instrumentos de regulação sobre as empresas, no tocante à legislação, controle e/ou monitoramento de organismos estatais, como o IBAMA, SEMAs e o Ministério Público; (ii) as dinâmicas que parecem sinalizar a força da sociedade civil, mesmo que difusa, seja na pressão direta, seja na pressão através do consumo sustentável, seja ainda nas estratégias de ligação de indivíduos e ONGs com empresas, impactando as agendas e a governança de empresas e governos. Espera-se que os papers a serem apresentados testem, comprovem ou refutem teorias e suas hipóteses, de maneira a enriquecer o debate sobre omecanismo mercantil de coordenação econômica do Estado e, ainda, dos limites e possibilidades das ações de consumidores e da sociedade civil organizada no enfrentamento dos complexos problemas ambientais contemporâneos.
 
GT8: Mídia e Meio Ambiente
Coordenadores:
Antonio Almeida Jr. (USP)
Thales de Andrade (UFSCar)
Nas últimas décadas, diferentes setores da mídia, como jornalismo, publicidade, rádio, documentários e marketing têm se interessado pela problemática ambiental.  O interesse do GT é possibilitar um espaço de discussão sobre as relações desses setores com as demandas da sustentabilidade. É possível detectar um aperfeiçoamento das linguagens e narrativas que procuram incorporar as temáticas que lidam com áreas de preservação, mudanças climáticas e governança ambiental, que representa um grande campo de reflexão para comunicadores, cientistas sociais e educadores interessados nessa discussão. O GT pretende oferecer abertura para reflexões teóricas sobre novas mídias e meio ambiente, além de estudos empíricos sobre programas televisivos, textos impressos, estratégias publicitárias, uso de novas tecnologias, que vêm sendo veiculados por diferentes suportes.
 
GT9: Água, território, redes e governança.
Coordenadores: 
Ana Paula Fracalanza (USP) 
Gisela Aquino Pires do Rio (UFRJ)
Jean Leite Tavares (IFRN)
Os exatos 20 anos da promulgação da Lei Federal No 9.433/1997 em que foi estabelecida a Política Nacional de Recursos Hídricos e criado o Sistema Nacional de Gestão de Recursos Hídricos estão marcados por contrastes bastante significativos quanto à governança das águas.
 
Desde o I ENANPPAS, o GT Água, com algumas variações de ênfase, mantém-se como espaço  de debate na ANPPAS. Sua continuidade indica não apenas a  pertinência da temática, mas remete a uma problemática mais ampla sobre cooperação intelectual, produção de conhecimento e contestação de ideias.
 
Neste VIII ENANPPAS, com o intuito de aprofundar a discussão sobre território, redes geográficas e governança, o GT Água tem por meta discutir e problematizar as crises de abastecimento,  situações de estresse hídrico, secas prolongadas, conflitos de uso e conflitos regionais. Neste contexto, são discutidos, entre outros temas, abastecimento de água, ações de longo prazo para recuperar mananciais, o confronto entre unidades de gestão de recursos hídricos e sistemas de abastecimento, segurança hídrica, justiça hídrica, reúso da água, gestão compartilhada em bacias internacionais, arranjos institucionais e cooperação.
 
 GT10: Teoria Social e Meio Ambiente: avanços e desafios.
Coordenadores: 
Dimas Floriani (UFPR)   
Leila da Costa Ferreira (UNICAMP)
Roberto Donato  (UNICAMP)
Passadas quase 2 décadas da fundação da ANPPAS, a produção teórica nacional em torno dos problemas e questões que envolvem a relação sociedade e meio ambiente mostra-se significativamente consolidada e vibrante. Por um lado, na esteira do processo de institucionalização de programas de pesquisa e pós-graduação em ambiente e sociedade no Brasil, ampliaram-se os grupos de pesquisa tanto quanto o número de trabalhos científicos estritamente preocupados em refletir a respeito dos desafios teóricos e metodológicos  para a compreensão dos novos padrões de relação homem-natureza, no contexto  conflituoso das sociedades modernas contemporâneas. Por outro lado, essas questões tem rebatimento no campo dos enfrentamentos  políticos entre diferentes atores públicos, privados, organizações e movimentos sociais que elaboram suas estratégias hermenêuticas sobre natureza e desenvolvimento, definindo suas respectivas  agendas de ação.  Este GT propõe congregar trabalhos que contemplem as seguintes preocupações: 1) Avaliar criticamente a produção científica nacional e internacional dos últimos anos na área de “Teoria e Ambiente”; 2) Propor novos instrumentos teórico-metodológicos e chaves-explicativas à compreensão e explicação dos padrões de relação sociedade-meio ambiente, característicos das sociedades contemporâneas; 3) Explorar e estabelecer pontes de diálogo entre as diversas áreas do conhecimento que têm incluído a problemática ambiental em suas agendas de pesquisa e reflexão.
 
GT11: Mudanças climáticas: políticas e governança para a adaptação e redução das vulnerabilidades em áreas urbanas e periurbanas.
Coordenadores:
Gabriela Litre (CDS-UnB)
Gabriela Marques Di Giulio (USP)
Patrícia Mesquita (CDS-UnB)
Várias regiões do Brasil poderão ser gravemente atingidas pelas mudanças climáticas nas próximas décadas, com aumento de temperatura e de frequência dos eventos climáticos extremos, elevando a vulnerabilidade dos sistemas e dos indivíduos. A maior incidência de secas e inundações implica em ameaças à segurança hídrica e alimentar, além de representar importantes desafios para o planejamento e gestão de áreas urbanas e periurbanas e do desenvolvimento regional com vistas à redução das vulnerabilidades e à promoção da adaptação e da resiliência. No caso do Brasil, especificamente, esses desafios estão atrelados tanto às dimensões continentais do pais, que abriga diferentes biomas e características climáticas, com cenários climáticos distintos, como às diversidades socioeconômicas, reproduzidas na maior parte das vezes nas escalas mais locais.  Nesse contexto, o presente Grupo de Trabalho pretende discutir os resultados de pesquisas relacionadas a dois grandes eixos: i) iniciativas já existentes ou que emergem para buscar responder aos desafios impostos pela mudança do clima, incorporando (ou não) a adaptação e a redução das vulnerabilidades originadas pelas mudanças climáticas nas suas políticas e arranjos institucionais, ii) ações e políticas que buscam construir estratégias estruturantes no enfrentamento das mudanças climáticas, especialmente em áreas urbanas e periurbanas. Dentro de uma perspectiva interdisciplinar, que permite explorar a complexidade das dimensões humanas das mudanças climáticas a partir de distintas abordagens teóricas, o GT 11 tem como objetivo alimentar o debate sobre temas como: i) a compreensão das vulnerabilidades socioambientais, considerando as interações e mudanças em ritmos diferentes da dinâmica social e da mudança ambiental, prioritariamente – mas não exclusivamente – em áreas urbanas e periurbanas; ii) as representações sociais e percepções sobre as mudanças climáticas e fatores que interferem nas respostas individuais e coletivas (barreiras à adaptação); iii) os riscos e incertezas relacionados às mudanças climáticas e reverberações nos sistemas de governança.
 
GT12: Sistemas de uso Comum de Recursos Naturais: dinâmica social e política
Coordenadores
Nazareno José de  Campos (UFSC) 
Rosa Elizabeth Acevedo Marin (UFPA)
Contemporaneamente, a questão dos sistemas de uso comum de recursos naturais é retomada no mundo acadêmico e nas mobilizações políticas mundiais pelos direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais.  Ainda, o sistema de uso comum está profundamente interligada com estratégias de preservação de recursos ameaçados pela expansão das agroestrategias  e  por  conflitos sociais e ambientais associados a essa dimensão econômica e política. 
 
Originalmente,  o Grupo de Trabalho tem privilegiado pesquisas e debates sobre:  formas de apropriação e regras informais,  costumes e crenças entre os usuários dos recursos naturais; diferentes sistemas de regras de acesso e práticas de preservação;  destinação dos recursos naturais e capacidade dos grupos de criação de regras informais e formais construídas socialmente;  situações de crise  provocada pela redução de estoques e organização, participação social e política de comunidades para enfrenta-las. Destaca-se nessas análises  o papel das instituições na regulação de uso dos recursos; regimes de propriedade comum e de usufruto; intervenção estatal e reconfiguração da dinâmica da vida local  com a institucionalização de unidades de conservação.   
 
GT13: Grandes Projetos de Desenvolvimento: prosperidade, ecologia e felicidade. 
Coordenadores: 
Clovis Cavalcanti (FUNDAJ) 
Voyner Ravena Cañete  (UFPA)
A crescente demanda por recursos naturais que marca o modelo de desenvolvimento mundial vem acelerando processos de ocupação de regiões ainda pouco antropizadas. Nesses modelos, os limites impostos pela natureza em seus processos de resiliência são desconsiderados (CAVALCANTI, 2004, 2010), assim como são negligenciados os saberes tradicionais sobre os mesmos (DIEGUES, 2000). Desenvolvimento, então, é visto exclusivamente como crescimento, este em caráter ilimitado, como se a capacidade de suporte do planeta assim o permitisse (CAVALCANTI, 2012).  Segundo esse modelo, a existência humana em seu objetivo maior – a busca da felicidade – se resume a processos desarticulados da estrutura do ecossistema/ambiente do qual ela faz parte (MENDES in CAVALCANTI, 1995). A ideia de sustentabilidade como desenvolvimento econômico que respeita os limites ecológicos e promove justiça social aparece, então, como uma fala, ou falácia, de tal forma coisificada que por si só seria capaz de promover um crescimento ilimitado sem causar prejuízos ao meio ambiente, mesmo diante de todos os limites impostos pela natureza (CAVALCANTI, 2012).  No bojo dessa perspectiva desarticulada entre economia, natureza e cultura, o Estado brasileiro segue fomentando um modelo de desenvolvimento marcado pela desconsideração dos limites dos ecossistemas a serem impactados, somado à violação de direitos (especialmente territoriais e culturais) das populações locais. Grandes projetos, como Carajás, Polonoroeste, Tucuruí dentre outros, marcaram a trajetória do pretenso desenvolvimento nacional. Nessa perspectiva, os impactos causados por esse modelo desenvolvimentista não foram acompanhados por medidas de ordenamento espacial e limites diante da capacidade de suporte ou processos de resiliência dos ecossistemas afetados. Mesmo medidas de mitigação são pensadas a partir de parâmetros de crescimento econômico contemplando exclusivamente o mercado e desconsiderando as maneires de existir, ser e viver das populações, povos e comunidades nativas/locais. Problematizar e refletir sobre os grandes projetos e sobre a forma com que a perspectiva de desenvolvimento como crescimento, onde a natureza figura como uma externalidade do processo econômico e as próprias condicionantes da vida humana se inserem fora dele (GEORGECU-ROEGEN, 2012 [1968]; CAVALCANTI, 2004, 2010), se apresenta como ponto central deste GT. Discutir como os modelos de desenvolvimento vêm se instalando, sem cuidado, respeito ou previdência com o futuro das próximas gerações, do ponto de vista ambiental e social, se destaca como objetivo do debate. A isso se acrescenta a preocupação quanto ao propósito que anima o desenvolvimento, que deveria ser promover a felicidade humana. O GT tem como foco, ainda, a discussão sobre as mudanças populacionais resultantes dos processos em cenários de impacto ambiental instalado ou em estágio de deflagração.
 
GT14: Relações Internacionais e Meio Ambiente 
Coordenadores: 
Fernanda Sant’anna (UNESP-Franca) 
Pilar Carolina Villar (UNIFESP)
Wagner Costa Ribeiro (USP)
Diante de uma complexa conjuntura internacional é necessário uma reflexão cada vez mais apurada das relações internacionais e suas repercussões na abordagem de temas socioambientais. É preciso compreender as implicações da adoção de uma convenção internacional sobre o ambiente em diferentes escalas e aferir os interesses em jogo nas negociações internacionais e sua repercussão nas escalas nacional, regional e local. Outro aspecto importante a ressaltar é o caráter transnacional de alguns problemas e soluções socioambientais, o que desperta a discussão para a gestão compartilhada de recursos naturais, soberania de países e sua relação com diretrizes de órgãos multilaterais. Espera-se contribuir com o debate por meio da reunião de trabalhos voltados a compreender como ocorre a regulação ambiental na escala internacional, com análises: comparativas entre países; de conflitos sobre a apropriação de recursos naturais; da implementação de acordos internacionais ambientais em países; de órgãos multilaterais e suas políticas ambientais. Também são estimulados textos conceituais e teóricos que fundamentem a ordem ambiental internacional, que abordem a segurança ambiental internacional, a sustentabilidade em seus múltiplos aspectos, bem como o conjunto de interesses em distintas escalas de análise na busca de uma gestão compartilhada dos recursos naturais transformadora da realidade.
 
GT 15: Direito Ambiental e Processos de Territorialização
Coordenadores:
Ana Paulina Aguiar Soares (UEA)
Joaquim Shiraishi Neto (UFMA)
Rosirene Martins Lima (UEMA)
Nas últimas décadas, principalmente a partir da Constituição Federal de 1988, o direito ambiental adquiriu importância, definindo agendas e políticas. O discurso jurídico ambiental dominante passou a orientar a proposição de diversas medidas legais, pois entende que esses instrumentos são capazes de gerenciar os interesses divergentes, harmonizando os conflitos. O território representa um elemento fundamental no âmbito das relações de acesso, de uso e de apropriação dos recursos naturais, na medida em que é resultado das forças em permanente movimentação para assegurar o domínio sobre os recursos naturais e a terra. Os recursos se encontram circunscritos em uma multiplicidade de territórios, que por sua vez estão sob o domínio de diferentes agentes sociais que os utilizam segundo seus interesses.  Nesse sentido, a noção de território, assim como o direito, atravessa as práticas socioambientais, ou seja, orienta tanto o entendimento teórico como imprime uma forma de materializar essas intenções.  Por conseguinte, a reflexão sobre a problemática ambiental tem como pressuposto o questionamento de uma ideia de direito e dos processos de territorialização, o que  implica  pensar o direito ambiental e o território no âmbito dos espaços de disputas políticas.  O objetivo deste GT consiste em refletir sobre os conflitos socioambientais a partir do direito  e dos processos de territorialização, problematizando a compreensão do direito como universalmente válido e do território como produto dos agentes sociais em permanente fazer-se e refazer-se. Os recentes retrocessos das politicas ambientais oriundas de um governo de  exceção coloca na ordem do dia a urgência de uma atualização dessas  reflexões.
 
GT16: Energia e Meio Ambiente
Coordenadores: 
Célio Bermann (USP) 
Francisco del Moral Hernández (UNESP)
As consequências sociais e ambientais da produção, transporte e consumo da energia nas suas diversas formas (energia elétrica e combustíveis) têm adquirido grande destaque no debate internacional atual. Temas como a utilização de combustíveis fósseis, as emissões de gases de efeito estufa e sua contribuição para o agravamento do quadro de mudanças climáticas, o papel das energias renováveis e sua capacidade para a reversão do atual quadro serão tratados neste GT, além das consequências sociais e ambientais dos empreendimentos hidrelétricos de grande escala, notadamente em ecossistemas frágeis como a floresta amazônica; os aspectos ambientais da exploração do petróleo da camada do pré-sal no nosso país também serão tratados. O GT Energia e Meio Ambiente tem como objetivo fomentar e articular o debate em torno da questão energética no Brasil e no exterior, a partir de suas derivações – a política energética, a política ambiental e a política social – identificando os atuais impasses e controvérsias com respeito às formas tradicionais, alternativas e complementares de oferta energética, seu uso para a satisfação dos serviços energéticos demandados pelo aparelho produtivo e pela sociedade, e as articulações de interesses que envolvem os processos decisórios. Pretende-se discutir questões como: Aspectos ambientais da exploração do petróleo da camada do pré-sal; Questões ambientais da Exploração e Produção de Petróleo; Combustíveis fósseis e Mudanças Climáticas; Fontes renováveis de energia; Grandes hidrelétricas e licenciamento ambiental.
 
GT17: Dinâmicas e Usos do Território do Semiárido
Coordenadores:
Eliza Maria Xavier Freire (UFRN)
Reinaldo Lucena (UFPB)
Valdenildo Pedro da Silva (IFRN)
O semiárido brasileiro, de 980 km2 de extensão territorial e população de cerca de 22,5 milhões de habitantes, constitui um território submetido a secas constantes e mais vulnerável à escassez hídrica do País. Além de outras condições adversas, o semiárido abriga uma sociedade resiliente que, diante do desafio de viver em uma área ambientalmente desfavorável, tem lutado incessantemente por sobrevivência digna. As condições ambientais do Semiárido têm se constituído em preocupações não só brasileiras, mas também mundiais, uma vez que a apropriação e uso inadequados desse território, desde o período colonial à contemporaneidade, tem resultado inúmeras ações insustentáveis para os habitantes locais e o seu ambiente. O Semiárido inclui o Domínio Morfoclimático das Caatingas, um dos três núcleos de regiões semiáridas ocorrentes na América do Sul, que ocupa uma área equivalente a 10% do território brasileiro, caracterizado por escassez de precipitação, altas temperaturas, variabilidade na sazonalidade climática com forte intercalação de anos de secas e de inundações. Uma das particularidades mais relevantes é que este é o único bioma circunscrito ao território brasileiro. Mais recentemente, a Caatinga foi classificada como integrante das Florestas Tropicais Sazonalmente Secas (STDF), com clima quente e seco, adaptado a condições áridas e com particularidades em sua biodiversidade. Do ponto de vista da vegetação, apresenta árvores ou arbustos baixos, secos, retorcidos, espinhosos, de folhas pequenas que caem na estiagem, dando à paisagem um aspecto cinzento; com as chuvas, essa mesma paisagem que parecia morta, torna-se exuberante. A Caatinga já foi descrita como de baixo endemismo de espécies da fauna e da flora, mas essa percepção vem mudando nas últimas décadas com o aumento das pesquisas científicas; por exemplo, das 932 espécies de plantas identificadas, 380 são endêmicas. Considerando que 41% dessa região ainda não foi estudada, é provável que sua biodiversidade e endemismo sejam bem maiores. Mesmo assim, quando comparada a outras regiões semiáridas do mundo, a biodiversidade da Caatinga é sempre igual ou maior.  Além disso, o Semiárido brasileiro, no qual a Caatinga está inserida, é a região seca mais povoada do mundo e seus recursos naturais constituem historicamente o meio de sobrevivência de milhares de pessoas: aqui, preservação ambiental confunde-se com a própria sobrevivência humana. A relação secular de dependência da fauna e flora produziu uma forte identidade sertaneja, marcada por culinária, religiosidade, costumes, linguagem e estética particulares. Até recentemente, entre 30,4% e 51,7% da Caatinga havia sido alterada por atividades antrópicas e, por isso, considerado um dos biomas mais degradados do Brasil. Além disso, as áreas remanescentes estão bastante fragmentadas, compostas por “ilhas”, em sua maioria com apenas 50 km2 e podem não guardar características da flora original. As principais causas de desmatamento da Caatinga são o extrativismo para a agricultura, sua substituição por pastos e o uso de plantas como lenha e carvão, além de técnicas inadequadas de irrigação e manejo do solo, extração de argila para fabricação de cerâmica, caça, ações crônicas de ovinos e caprinos sobre a vegetação, e compactação do solo por pisoteamento pelo gado. Diferente de grandes devastações empreendidas pelo homem em outros lugares do planeta, a ação antrópica na Caatinga é a conta-gotas, mas contínua por todo o Semiárido e executada há centenas de anos.     Em adição, a capacidade de regeneração do solo semiárido é baixa e não consegue acompanhar a pressão sobre sua vegetação. As consequências são não apenas diminuição em número de espécies da biodiversidade, mas alteração da composição bioquímica dos solos, diminuindo a sua fertilidade e resultando em perda da produtividade agrícola e ameaça à segurança alimentar da população. Além desse cenário atual, os projetados por estudos climáticos apontam aumento de 02 OC a 04 OC entre 2040 e 2070, e mais de 04 OC a partir de 2071, com diminuição da precipitação pluviométrica, redução do nível da água dos reservatórios subterrâneos e aumento da evaporação, causando déficit de água em toda a região. De acordo com essas projeções, na segunda metade do século XXI as regiões mais secas desta parte do planeta terão aumentados o seu índice de aridez e o risco de desertificação. Cronicamente devastada, politicamente desprotegida e pressionada pelo aquecimento global, a Caatinga precisa ser urgentemente conhecida. Historicamente, os cientistas sempre preferiram investigar florestas úmidas tropicais às secas, no que são acompanhados pelos pares brasileiros. São reconhecidos quatro motivos pelos quais a Caatinga é considerada um dos maiores desafios da ciência: por ser restrita ao território nacional; por ser pouco conhecida; por ser o bioma brasileiro menos protegido; e por estar submetida a intenso processo de degradação, levando à perda rápida de sua biodiversidade e processos ecológicos. As parcas intervenções governamentais têm sido feitas visando a luta contra a seca e não a luta contra os efeitos dela. A seca não pode ser combatida, uma vez que se constitui um fenômeno natural. Na realidade, contra esse paradigma do combate à seca urge uma ampla discussão interdisciplinar e de formulação de questionamentos, no âmbito das ciências ambientais, sobre o que, o por que e o como pode-se atenuar os efeitos da seca, visando à adaptação ou a convivência com a semiaridez e o fenômeno da seca. É urgente, portanto, investir mais em pesquisas multidisciplinares, que deem conta das intricadas relações entre as dimensões ecológica, social e climática de longo prazo, que compreendam melhor os mecanismos adaptativos da Caatinga. Os Cientistas também precisam assumir seu papel na democratização do conhecimento científico, divulgando suas pesquisas e incluindo a sociedade nas discussões sobre os caminhos traçados pela ciência. Por outro lado, a população deve ser qualificada e encorajada a participar das discussões políticas que envolvem o tema através de iniciativas de divulgação de informação contínuas, contextualizadas e críticas. Nesse contexto, este GT se propõe a estabelecer um diálogo interdisciplinar que procure superar a visão do combate à seca rumo à convivência com o semiárido, numa perspectiva ambiental e sociocultural que leve à promoção da sustentabilidade, almejando a melhoria da qualidade de vida e da cidadania dos sertanejos por meio de iniciativas socioeconômicas, tecnológicas e sociais compatíveis com a preservação e a conservação dos recursos naturais. Os debatedores do GT explicitarão resultados recentes de suas pesquisas no semiárido brasileiro e análises sobre temas que promovam convivência harmoniosa entre Ambiente e Sociedade.
 
GT18: Resíduos Sólidos
Coordenadores:
Armindo de Sousa Teodósio (PUC-MG)
Gina Rizpah Besen (PROCAM-USP)
Sylmara Lopes Francelino Gonçalves Dias (PROCAM/EACH- USP)
A temática dos resíduos sólidos representa um grande desafio para as sociedades contemporâneas na busca pela sustentabilidade. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabeleceu novas diretrizes e tem trazido diferentes desdobramentos sobre vários atores envolvidos nas múltiplas dimensões, campos de conhecimento e esferas de ação vinculadas aos resíduos sólidos no Brasil. Essa realidade apresenta importantes oportunidades para o avanço das discussões acadêmicas, a construção de estratégias de ação por parte de catadores de materiais recicláveis e movimentos sociais de defesa de seus direitos, ONGs ambientais, cidadãos, órgãos da gestão pública e empresas privadas. Uma diversidade de vertentes relativas ao tema, tais como suas dimensões e implicações jurídicas, inovações no design, ciclo de produção e ciclo reverso de produtos, valoração do resíduo, geração e aproveitamento energético, recuperação e tratamento de resíduos, parcerias e interações entre catadores, gestão pública e empresas, postura dos cidadãos quanto aos resíduos e inclusão social dos catadores exigem dos pesquisadores e atores desse campo a construção de saberes baseados em abordagens multidisciplinares. Dessa forma, o grupo de trabalho 18 – Resíduos Sólidos convida a apresentação de trabalhos envolvendo múltiplos campos de conhecimento capazes de: (i) refletir sobre como os resíduos sólidos são gerados e gerenciados, por meio de uma compreensão integrada e interdisciplinar; (ii) discutir impactos sociais, econômicos, políticos, culturais, legais e ambientais dos RS; (iii) analisar modelos de gestão e inovações tecnológicas associadas aos resíduos sólidos; (iv) discutir estratégias de intervenção no campo dos resíduos envolvendo políticas públicas, cadeias produtivas, ciclo de vida de, matérias-primas, processos de fabricação e tecnologias, organização logística e uso e descarte e pós-uso de materiais; (v) refletir sobre as relações entre catadores, cidadãos, órgãos públicos e empresas privadas; e (vi) aprofundar análises sobre a inclusão social dos catadores.
 
GT19: Jovens pesquisadores (só pôsteres)
Coordenadoras:
Cibele Soares Pontes (UFRN)
Viviane Souza do Amaral (UFRN)

 

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Informações oficialmente divulgadas em: http://enanppas2017.com.br/ementas-dos-grupos-de-trabalhos/

Data do Evento: 
08/10/2017 - 08:00